Envio de Depoimento “Reinventando a Vida”
1.1. PELA ACEITAÇÃO DESTE Termo de Permissão de Uso MEDIANTE O ENVIO DO DEPOIMENTO, O USUÁRIO AFIRMA SER MAIOR DE 18 ANOS OU SER MENOR EMANCIPADO, OU ESTAR DE POSSE DE AUTORIZAÇÃO LEGAL DOS PAIS OU DE REPRESENTANTES LEGAIS (TUTORES E CURADORES), E PLENAMENTE CAPAZ DE CONSENTIR COM TODAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES, AFIRMAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DESCRITAS NO RESPECTIVO Termo de Permissão de Uso, RESPEITANDO-O E CUMPRINDO-O. ESTE SERVIÇO/CANAL DO VIVERDEPOISDOS50 NÃO FORAM IDEALIZADOS PARA JOVENS MENORES DE 18 ANOS. CASO O USUÁRIO TIVER MENOS DE 18 ANOS, NÃO DEVERÁ UTILIZAR ESTE SERVIÇO.
1.2. O Usuário para poder enviar seu depoimento ao VIVERDEPOISDOS50, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Permissão de Uso por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos.
1.3. O ViverDepoisdos50 se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Permissão de Uso.
1.4. Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Permissão de Uso e dos demais Termos de Uso, toda vez que for utilizar e/ou acessar o Blog e/ou os Serviços do VIVERDEPOISDOS50, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.
2. Do Uso do Canal “Reinventando a Vida”
2.1. O Usuário é o único e exclusivo responsável por todo e qualquer “Conteúdo”, incluindo mas não se limitando a qualquer material, texto, fotografias e imagens, que venha a disponibilizar por meio do canal “Reinventando a Vida” do VIVERDEPOISDOS50, pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, respondendo civil e penalmente por este “Conteúdo”.
2.1.1. As Partes acordam não haver qualquer tipo de expectativa de publicação do Conteúdo do Usuário, restando afastada a obrigatoriedade, pois o Conteúdo disponibilizado por meio do meio do canal “Reinventando a Vida” do VIVERDEPOISDOS50 não necessariamente será veiculado, publicado e/ou utilizado no VIVERDEPOISDOS50.
2.2. Conteúdo do Usuário/Envio de Imagens – Como titular do “Conteúdo” o Usuário pode enviar “Conteúdo”, seja ele em texto, imagem e fotografia, sendo que todos estes são denominados em conjunto “Conteúdo do Usuário”, por meio do meio do canal “Reinventando a Vida” do VIVERDEPOISDOS50, consistente no endereço eletrônico: https://viverdepoisdos50.com/reinventando-vida-envie-seu-depoimento/
2.3. É terminantemente proibido pelo Usuário o envio e/ou a publicação de qualquer Conteúdo, ainda que sejam trechos, protegidos por direitos autorais, por segredo de negócio ou de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, sem autorização do respectivo autor e/ou do representante da obra, e de imagens de pessoas sem prévia autorização, sob pena de incorrer nas sanções previstas na legislação brasileira, bem como nestes Termos de Uso.
2.4. O Usuário pela aceitação deste Termo de Permissão de Uso declara e garante que é proprietário ou está de posse das licenças, direitos, autorizações ou permissões necessárias para utilizar e autorizar o VIVERDEPOISDOS50 a usar todos os direitos patrimoniais, marca registrada, segredo de negócio, direito de imagem, autoral, conexos ou outros direitos de propriedade próprios ou relacionados a todo e qualquer Conteúdo do Usuário que permitam a inclusão e o uso de tal Conteúdo do Usuário da forma contemplada pela plataforma e por estes Termos de Uso.
2.5. O Usuário tem consentimento que o VIVERDEPOISDOS50 não garante a confidencialidade em relação a qualquer trecho ou parte do Conteúdo do Usuário, seja ou não ele publicado/veiculado.
2.6. O VIVERDEPOISDOS50 reserva-se o direito de remover, integral ou parcialmente, o Conteúdo do Usuário, sem prévio aviso, ou ainda, de não publicá-lo, nos casos que possa ser interpretado que o respectivo Conteúdo é contrário às leis brasileiras.
2.6.1. O VIVERDEPOISDOS50 não permite atos que violem direitos de imagem, autorais ou ainda de propriedade intelectual em seu Blog, e excluirá todo o Conteúdo disponibilizado pelo Usuário, quando devidamente notificado de que respectivo Conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
2.7. O Usuário detém a propriedade dos direitos morais e patrimoniais sobre o Conteúdo do Usuário, sendo que ao “enviar” simplesmente o Conteúdo ao VIVERDEPOISDOS50, o mesmo por este Termo de Permissão de Uso, cede ao VIVERDEPOISDOS50, sem qualquer ônus a licença universal e não exclusiva para a utilização, reprodução, veiculação, distribuição, repetição, edição e preparação de trabalhos derivados.
2.7.1. Por este Termo de Permissão de Uso o Usuário também cede aos demais Usuários do VIVERDEPOISDOS50 uma licença não exclusiva para acessar o seu Conteúdo do Usuário por meio do Blog e para a utilização, reprodução, distribuição, apresentação e exibição do Conteúdo do Usuário por meio do blog VIVERDEPOISDOS50, em conformidade com o presente instrumento.
2.8. Todo o Conteúdo do Usuário publicado no VIVERDEPOISDOS50 poderá ser reproduzido ou vinculado em sítios externos de terceiros a título gratuito.