O que é justiça restaurativa?

por Bárbara Bezerra

Você acha que uma pessoa que cometeu uma infração à lei deve ser presa e pagar pelo crime que cometeu?
Acha que a punição é o melhor que nós como sociedade temos a oferecer?

Muitas vezes vemos situações de violência que nos incomodam e a tendência que muitos de nós temos é de achar que a pessoa que foi autora do ato de violência tem que pagar por isso sendo presa ou pagando uma multa. Algo que simbolize que ela é culpada e pagou pelo que fez.

E se essa pessoa que cometeu um crime fosse alguém muito querida pra nós, nosso pai, esposo, filha, amigo? E a prisão representasse a privação do convívio com ela por muitos anos? Como nos sentiríamos?
Hoje venho trazer um assunto que cheguei a citar rapidamente na minha coluna sobre relacionamento abusivo que é Justiça restaurativa.

E o que é justiça restaurativa?

É uma forma diferente de abordar questões judiciais, onde o foco não é apenas no indivíduo que comete a infração, mas no contexto em que esse indivíduo vive, as pessoas que direta ou indiretamente estão relacionadas à infração cometida, bem como as responsabilidades que cada um tem nessas situações.

Nosso sistema de leis tende a lançar mão de castigos e por vezes se resumem em 3 perguntas: Quais são as leis e quais regras a pessoa quebrou? Quem fez isso? Qual castigo essa pessoa merece?

A justiça restaurativa muda esse foco, essas questões:

Então se pergunta: Quem foi ferido nessa situação? Quais são as necessidades deles? De quem são essas obrigações? Quem está envolvido nisso? Quem precisa fazer parte do processo para resolver o problema?

Se colocarmos o foco do nosso objetivo como sociedade tornarmos melhores no futuro e não castigar aqueles que não cumpriram as leis, podemos pensar em formas mais viáveis de corrigir o que precisa ser melhorado.

O que seria melhor para alguém que cometeu um crime? Sair da prisão após cumprir a pena sem ganhos de habilidades sociais ou se essa pessoa passasse por encontros de reflexão onde ela começasse a entender o que fez e passasse por algumas etapas para corrigir isso?

O que seria mais interessante? Punirmos as pessoas ou ajudá-las a se expressarem melhor e resolverem de forma mais pacífica seus conflitos?

Esses encontros de reflexão são proporcionados pela justiça restaurativa.

Como referência deixo o livro Trocando as lentes de Howard Zehr, que trabalha no Centro para a justiça e pacificação na Virgínia, EUA.

Bárbara Bezerra
Cirurgiã Dentista, mãe do Gabriel e esposa do Fernando, estudiosa da comunicação não-violenta e que tem como hobby fazer caminhada e ler livros.

Contatos:
Instagram – @partilhandosaberes2020
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Capa: Photo by Dim Hou on Unsplash

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